Equidade nos pagamentos directos dos cuidados de saúde em Portugal: uma análise global e por NUTS II

Resumo

A equidade é um dos objectivos centrais da política de saúde e corresponde a uma das dimensões de avaliação do desempenho dos sistemas de saúde usada pela OMS. Este estudo propõe-se analisar a equidade no financiamento dos cuidados de saúde através dos pagamentos directos, em Portugal, para o total desses pagamentos e para cada componente, desagregando-se ainda a análise para o país e para as regiões NUTS II. Os dados utilizados provêm do Inquérito Nacional de Saúde 2005/06 e a metodologia baseia-se na técnica das curvas e índices de concentração. Os resultados sugerem a existência de iniquidade, observando-se regressividade nos pagamentos, globalmente e para cada tipo de despesa, sendo essa regressividade mais acentuada no caso dos medicamentos e menos no caso dos meios complementares de diagnóstico. Em termos de regiões, o Algarve e os Açores aparecem com o maior e menor nível de regressividade, respectivamente.