Acesso à Terra e Segurança Alimentar. As Perspetivas das Partes Rurais Interessadas de Huambo, África

Autores

  • Maria Emília Pepeka Instituto Superior das Ciências da Educação e do Desenvolvimento, Huambo, Angola
  • Maria de Fátima Ferreiro Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa, Portugal
  • Tomaz Ponce Dentinho Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente, Angra, Portugal

Palavras-chave:

Segurança Alimentar, Acesso à Terra, Desenvolvimento Sustentável, Método Q, África

Resumo

Este artigo tenta compreender se o acesso à terra no Planalto Central de Angola pode reduzir a fome, a pobreza e a insegurança alimentar e, assim, contribuir para o desenvolvimento regional sustentável. A abordagem pelo Método Q envolve a seleção e classificação de frases coletadas junto das autoridades locais e permite a identificação de diferentes atitudes que restringem o desenvolvimento sustentável no que se refere ao acesso à terra e à segurança alimentar. O Estado discorda do potencial das pequenas propriedades, os agricultores familiares não concordam com a importância do acesso à terra e quem tem acesso à terra discorda do papel do mercado. Os resultados deste exercício permitem reconhecer que o acesso à terra é uma solução para a fome e a insegurança alimentar, mas cuja solução se encontra limitada pelo conflito de atitudes do governo e da comunidade.

Referências

Borges, L., Clengo, A., Galan, B., & Coelho, A. (2001). Guião para a Integração da Perspectiva de Género na Legislação relativa a Tera e Águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique. FAO Legal Papers Online (Vol. No. 88). Retrieved from www.fao.org/legal/prs-ol

Enakulo E (2018) – Análise e Avaliação Socio Cultural das Áreas Vers de Lazer na Cidade do Huambo. Tese de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza. Universidade dos Açores.

FAO (Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación). (2002). O estado de la inseguridad alimentaria en el mundo. Roma.

FAO (2009). Declaration of the World Summit on Food Security. World Summit on Food Security, Rome, 16-18 November 2009. http://www.fao.org/fileadmin/templates/wsfs/Summit/Docs/Final_De- claration/WSFS09_Declaration.pdf

Ferreiro, M. D. F. (2011). Desenvolvimento Rural e Instituições: Normas Jurídicas e Propriedade da Terra em Portugal. Seminário Ibérico: Combate À Desertificação, Abandono Rural E Despovoamento– Intervenções Raianas.

Godfray HCJ, Beddington JRB, Ian Crute IR, Haddad L, Lawrence D, Muir JF, Pretty J, Robinson S , Thomas SM and Toulmin C (2010) Food Security: The Challenge of Feeding 9 Billion People. 12 FEBRUARY 2010 VOL 327 SCIENCE, p.812-818. www.sciencemag.org

Hall, D. (2011). Land grabs, land control, and Southeast Asian crop booms. Journal of Peasant Studies, 38(4), 837–857. http://doi.org/10.1080/03066150.2011.607706

Jean-Philippe Platteau. (1996). The evolutionary theory of land rights as applied to sub-saharan Africa: A critical assessment. Development and Change. Oxford. Retrieved from http://www.usda.gov/wps/portal/usda/usdahome?navid=food-security

Júnior, V. J. W., & Trentin, I. C. L. (2004). Abordagem territorial no diagnóstico das agroindústrias familiares. Congresso Da Sociedade Brasileira de Economia E Sociologia Rural, 17.

Laurence, B. (2013). Análise de Conteúdo (70 Lda). Lisboa/ Portugal.

Lerman, Z., & Shagaida, N. (2007). Land policies and agricultural land markets in Russia. Land Use Policy, 24(1), 14–23. http://doi.org/10.1016/j.landusepol.2006.02.001.

Locke, J. (1823). Concerning the true original extent and end of civil government. The Two Treaties of Government, 1–216. http://doi.org/10.2307/2218500.

Maluf, R. (2006). Segurança Alimentar E Fome No Brasil -10 Anos Da Cúpula Mundial de Alimentação.

Maniglia, E. (2009a). As Interfaces Do Direito Agrário E Dos Direitos Humanos E a Segurança Alimentar Elisabete Maniglia. (U. S. P. Cult & U. Acadêmica, Eds.). São Paulo.

Maparura, S. (2010). Land Reform The Fate of Southern Africa.

Markussen, T. (2008). Property Rights, Productivity, and Common Property Resources: Insights from Rural Cambodia. World Development, 36(11), 2277–2296. http://doi.org/10.1016/j.worlddev.2008.04.008.

Markussen, T., Tarp, F., & Van Den Broeck, K. (2011). The Forgotten Property Rights: Evidence on Land Use Rights in Vietnam. World Development, 39(5), 839–850. http://doi.org/10.1016/j.worlddev.2010.09.016.

Maxwell D and Wiebe K (1999) – Land Tenure and Food Security. Exploring the Dynamic Linkages.

Development and Change. Vol 30. 825-849.

Miranda, E. (2000). Do direito consuetudinário à propriedade privada.

Mokwunye, A. U., & Vlek, P. L. G. (Eds.). (1986). Management of Nitrogen and Phosphorus Fertilizers in Sub-Saharan Africa. Dordrecht: Springer Netherlands. http://doi.org/10.1007/978-94-009- 4398-8

Negrão, J. (2002a). a Indispensável Terra Africana Para O Aumento Da Riqueza Dos Pobres, 179(179), 1–15.

Negrão, J., Carvalho, A. de, Donato, J., & Júnior, T. M. (2004). Urban land market in mozambique. Cruzeiro Do Sul, 71.

Obeng-Odoom, F. (2012). Land reforms in Africa: Theory, practice, and outcome. Habitat International, 36(1), 161–170. http://doi.org/10.1016/j.habitatint.2011.07.001

ONU. (2010). I nstituo de Estudos para o Desenvolvimento Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Retrieved from http://mdgs.un.org/

Ostrom, E., & Hess, C. (2011). Private and common property rights. Retrieved from http://www.ncbi.nlm.nih.gov/.

Ostrom, E., & Schlager, E. (1996). The formation of property rights. (S. S. Hanna, Ed.)Rights to nature: Ecological, economic, cultural and political principles of institutions for the environment (1996).

Quiñones, A. ., Martinez-Alcántara, B., Martínez, J. M. ., Fornerginer, M. A. ., Iglesias, D. J. ., PrimoMillo, E. ., & Legaz, F. (2012). Fate of N-labeled potassium nitrate in different citrus-cultivated soils: influence of spring and summer application.Water, Air, & Soil Pollution, 223(5), 2209–2222.

Quiñones, A. ., Martinez-Alcántara, B., Martínez, J. M. ., Fornerginer, M. A. ., Iglesias, D. J. ., PrimoMillo, E. ., & Legaz, F. (2012). Fate of N-labeled potassium nitrate in different citrus-cultivated soils: influence of spring and summer application.Water, Air, & Soil Pollution, 223(5), 2209–2222.

Salgado AP and Godinho IM (2009) – Medidas de Localização das Atividades e de Especialização Regional. Capítulo 2 de Compêndio de Economia Regional Tomo II, Dentinho et. al. Principia, Lisboa. Segers, K., Dessein, J., Hagberg, S., & Teklebirhan, Y. (2010). Land Use Policy Unravelling the dynamics of access to farmland in Tigray , Ethiopia : The “ emerging land market ” revisited ଝ. Land Use Policy, 27(4), 1018–1026. http://doi.org/10.1016/j.landusepol.2010.01.004.

Schlager, E., & Ostrom, E. (1992). The Board of Regents of the University of Wisconsin System Property-Rights Regimes and Natural Resources : A Conceptual Analysis Author ( s ): Edella Schlager and Elinor Ostrom Reviewed work ( s ): Property-Rights Regimes and Natural Resources : A Concept. Land Economics, 68(3), 249–262.

Spierenburg, M. (2003). Dynamics and Diversity: soil fertility and farming livelihoods in Africa. Journal of Modern African Studies. http://doi.org/10.1017/s0022278x03254203

Thornton, A. (2009). Pastures of plenty ?: Land rights and community-based agriculture in Peddie , a former homeland town in South Africa. Applied Geography, 29(1), 12–20. http://doi.org/10.

Timimmer, C. P., Falcon, W. P., & Pearson, S. R. (1983). Análise da Política Alimentar. Baltimore e Londres: Banco Mundial The Johns Hopkins University Press.

Valente, F. L. S. (2003). Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. Saúde E Sociedade, 12(1), 51–60.

World Bank. (2008). Agricultura para o Desenvolvimento.

World Band (2014) Land and Food Security BRIEF, March 31, 2014 https://www.worldbank.org/en/topic/agriculture/brief/land-and-food-security1

Yandle, T. (2007). Understanding the Consequences of Property Rights Mismatches : a Case Study of New Zealand ’ s Marine Resources. Ecology And Society, 12(2), 27. Retrieved from http://www.ecologyandsociety.org/vol12/.

Downloads

Publicado

27-05-2022

Como Citar

Pepeka , M. E. ., Ferreiro, M. de F. ., & Dentinho, T. P. (2022). Acesso à Terra e Segurança Alimentar. As Perspetivas das Partes Rurais Interessadas de Huambo, África. RPER, (61), 69–84. Obtido de http://review-rper.com/index.php/rper/article/view/532